Doutorado em Ciências Jurídicas

Ministrado pela “PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA ARGENTINA”

Av. Alicia Moreau de Justo 1400; Ed. San José, Puerto Madero; Buenos Aires – Argentina
Reconhecido pelo Ministério de Educação de Argentina, Resolução Nº. 1908/2008 e Autorizada pela CONEAU no dia 28/04/2008
 
OBJETIVO
O Doutorado em Ciências Jurídicas comporta a culminação da carreira universitária e impõe extremo rigor de exigências para seu consenso. Ao ressaltar uma expressão hierarquizada da investigação científica, sua estrutura deve responder a um desenvolvimento ordenado e sistemático que sirva a esse objetivo; colocando ênfase na tese doutoral através do curso que cada doutorado deve realizar conforme seus antecedentes e a orientação de sua tese. Tem a finalidade de formar pesquisadores e docentes universitários de máximo nível científico para que, direcionado ao estudar um setor do conhecimento científico, contribuam para o desenvolvimento do Direito, apontem com rigor e profundidade conclusões originais às soluções dos problemas da realidade ou a formulação de aspectos ainda não incorporados ao conhecimento científico.
 
O Doutorado em Ciências Jurídicas, o primeiro a ser criado em toda a Pontifícia Universidade, é ministrado de maneira ininterrupta desde o ano de 1960 e foi objeto de diferentes reconhecimentos e créditos vigentes por parte da CONEAU e demais organismos estatais (Resolução Ministério da Educação 1908/2008).
 
REQUISITOS DE ADMISSÃO
Graduados em Direito pela UCA ou em outras universidades nacionais ou estrangeiras com diploma equivalente e cuja validez seja reconhecida no país de origem. Os candidatos serão submetidos à análise curricular.
 
TITULAÇÃO
“Doctor en Ciencias Jurídicas”
 
ESTRUTURA DO PLANO DE ESTUDOS
– Princípios do Direito Público I;
– Princípios do Direito Privado I;
– Metodologia da Investigação Jurídica;
– Historia do Direito;
– Filosofia;
– Direito da Integração;
– Princípios de Direito Público II;
– Princípios de Direito Privado II;
 
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O TRÂMITE DE INSCRIÇÃO (Não é necessário ter Mestrado)
– Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito;
– Cópia autenticada do diploma de cursos de pós-graduação (caso possua);
– Cópia autenticada de Histórico Escolar de graduação;
– Cópia autenticada da Cédula de Identidade (RG não é aceito outro documento de identificação);
– Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
– Cópia do comprovante de residência;
– Currículo resumido;
– 4 fotos (3×4);
– Ficha de Inscrição;
 
INFORMAÇÕES GERAIS
O Doutorado em Ciências Jurídicas (sem pré-requisito de Mestrado) possui uma modalidade semi-estruturado.
No 3º Período será designado um orientador (Diretor de tese) a cada doutorando visando à tese final. Dessa forma, o aluno contará com o auxílio necessário para a matéria objeto da pesquisa doutoral.
Ao concluir o último período, o doutorando deverá elaborar um Plano de Tese que, após sua aprovação do Comitê Acadêmico, poderá habilitá-lo a redigir sua tese final. Ao entregar o plano de tese, o aluno devera apresentar uma carta de aceite junto ao currículo de um Doutor Brasileiro para ser o coorientador da tese (a universidade designará um orientador ).
O curso está estruturado em duas fases:
1ª. Fase curricular presencial com aulas na sede da UCA na cidade de Buenos Aires
2ª. Fase de elaboração e defesa de tese.
Durante o curso será realizado um teste de proficiência em língua espanhola. O doutorando poderá optar em qual dos períodos deseja realizar o teste. (pago diretamente à Universidade)
A carga horária presencial é superior a 360 horas, mais 800 horas prevista para trabalhos de pesquisa e 2.400 horas para a elaboração de tese.
As monografias (trabalhos de avaliação de cada disciplina) e a Tese final deverão ser traduzidas ao espanhol, assim como a defesa oral da tese final.
Recomenda-se que o aluno tenha um seguro internacional de saúde pelo período em que for permanecer no país
Recomenda-se o uso de passaporte como registro de permanência na Argentina, comprovando a data de entrada e saída no país.
Duração: dois anos (fase de aulas presenciais) divididos em 4 períodos com duração entre 10 e 12  dias cada, sempre nos meses de Janeiro e Julho, e mais três anos para a elaboração e defesa de tese.
Horário das aulas: das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 20:00 horas.
Local das aulas: Sede da “Pontificia Universidad Católica Argentina”  Av. Alicia Moreau de Justo 1400; Ed. San José, Puerto Madero – Buenos Aires – Argentina.
 
O curso tem duração de 3 a 4 anos e custo de 30x de R$ 750,00 + taxas.